O FAP

O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO ENTROU EM AÇÃO. AS EMPRESAS JÁ ESTÃO TENDO ACESSO COM AS SUAS SENHAS AOS SEUS ÍNDICES MULTIPLICADORES (ENTENDA-SE ATUALIZADORES) DOS SEUS SATs -SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
PELA NOVA LEGISLAÇÃO, ESSE FAP FOI ENCONTRADO ESTATISTICAMENTE NAS OCORRENCIAS REGISTRADAS QUANDO DOS AFASTAMENTOS DOS TRABALHADORES E OS PLEITOS DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIA E ACIDENTES DO TRABALHO, PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL .
SABEMOS QUE AS EMPRESAS RECOLHEM À PREVIDÊNCIA SOCIAL, MENSALMENTE UMA TAXA QUE VAI DE 1% A 3% SOBRE SUAS FOLHAS DE PAGAMENTOS SALARIAIS.
ESSAS TAXAS PODERÃO SOFRER UM ACRÉSCIMO QUE SERÁ O FAP - UM FATOR MULTIPLICADOR DE 0,5 A 2,00 INCIDENTE SOBRE ELAS E QUE SERÁ OBTIDO BASEADO
NAS OCORRÊNCIAS DENTRO DE CADA ANO.
A ESTRATÉGIA DA PREVIDENCIA DE PENALIZAR AS EMPRESAS QUE NÃO INVESTEM EM PREVENÇÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO AUMENTANDO SEUS CUSTOS DE CONTRIBUIÇÃO, VISA BENEFICIAR AQUELAS QUE CUIDAM DA SAUDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PROPICIANDO A ESTAS, ATÉ A POSSIBILIDADE DE RECOLHER TAXAS MAIS BAIXAS.
AGORA AS EMPRESAS PARA EVITAR AUMENTO DE CUSTOS, PRECISAM URGENTEMENTE REAVALIAR SUAS PLANTAS DE PRODUÇÃO, SEUS SERVIÇOS E DIRECIONAR ESFORÇOS NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO.
HOJE, OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOSQUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EXIGE DAS EMPRESAS (AS CHAMADAS NRs -NORMAS REGULAMENTADORAS) DEVERÃO SER
ESTRITAMENTE OBSERVADOS, REALIZADOS E IMPLEMENTADOS, POIS A BASE PARA OS RECÁLCULOS DAS TAXAS É A OCORRÊNCIA REGISTRADA NA IDA DO TRABALHADOR QUEIXOSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL.
A ATUAL E NOVA LEGISLAÇÃO ESTABELECE O CHAMADO NEXO CAUSAL, ISTO É SE O SINTOMA OU A DOENÇA ESTIVEREM RELACIONADOS COM A ATIVIDADE EXERCIDA, ' A PRIORI' SERÃO CONSIDERADOS COMO VÁLIDOS.
RESTARÁ À EMPRESA A POSSIBILIDADE DE RECURSO, QUE DEMANDARÁ UM TRABALHO DE ASSESSORIA TÉCNICA MÉDICO-JURÍDICA, MESMO ASSIM SE ESTRIBADA EM REAL ESFORÇO E COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO LEGAL E MEDIDAS REAIS DE PREVENÇÃO AMBIENTAL...